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CONTEXTO E DESCRIÇÃO DO PROJETO:
A AVSI Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2007, que atua com foco na melhoria das condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Trabalha em parceria com atores da cooperação internacional, setor público e iniciativa privada. Vinculada à Fundação AVSI, ONG italiana atuante no Brasil desde os anos 1980, tem como missão promover o protagonismo das pessoas em seu desenvolvimento, de suas famílias e comunidades. Implementa projetos sociais com base em uma metodologia de desenvolvimento integral e solidário, voltada à autonomia e à dignidade humana. Nos últimos anos, a Venezuela tem vivido uma forte crise, ocasionando vulnerabilidade social e um contexto de emergência humanitária que se concretiza em uma intensa migração em território brasileiro. Em 2018, como resposta a essa demanda, o Governo Federal estruturou a Operação Acolhida cujo objetivo é garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos. A operação consiste em uma série de estratégias de regularização documental, imunização, acolhimento e realocação voluntária dessas pessoas, em situação de vulnerabilidade, dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil. A AVSI Brasil integra a resposta federal à emergência humanitária venezuelana da Operação Acolhida, e neste contexto formalizou um Termo de Colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a atuar em centros de acolhida (abrigos) para refugiados e migrantes venezuelanos na cidade de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.
DESCRIÇÃO RESUMIDA DO CARGO:
O(a) Assistente de Proteção atua sob a supervisão do(a) Supervisor Operacional Sênior e com apoio e monitoramento técnico do(a) Oficial de Proteção Júnior e do(a) Oficial de Proteção Pleno. É sua responsabilidade apoiar na busca ativa e monitoramento de pessoas com necessidades específicas e fazer os devidos referenciamentos à equipe e parceiros da Operação, prestar informações à população atendida sobre a rede de proteção, apoiar ações de proteção baseada na comunidade e monitorar riscos e vulnerabilidades no abrigo que possam levar a incidentes de segurança e proteção, fazendo os devidos encaminhamentos à equipe.
PRINCIPAIS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DO CARGO:
Trabalhar em estreita colaboração com o(a) Oficial de Proteção Pleno e o(a) Oficial de Proteção Júnior, reportando sobre o trabalho técnico de proteção;
Manter contato direto com as pessoas de interesse a fim identificar os riscos e as necessidades específicas enfrentados por elas para, a partir disso, prover apoio individual ou familiar sem prejuízo ao fortalecimento da autonomia das pessoas assistidas ao longo do processo acompanhamento, bem como garantir que elas tomem decisões informadas durantes todas as etapas;
Prover atenção e primeiros auxílios psicológicos às pessoas de interesse e/ou suas famílias;
Apoiar na triagem entre novos abrigados de possíveis casos que necessitem de acompanhamento individualizado, com foco em prioridades por lei, casos de saúde e indocumentados;
Apoiar o monitoramento e a relatoria de indicadores de maior índice em violação de direitos no abrigo, sobretudo para criação de estratégias de proteção baseada na comunidade;
Apoiar nos agendamentos com a van da organização, para transporte da população atendida aos espaços da rede de proteção e saúde;
Identificar e encaminhar aos parceiros da Operação atuando em abrigos os casos de saúde que necessitam de apoio para acesso a serviços;
Apoiar no acompanhamento externo de beneficiários, em ocasiões específicas, sempre que necessário;
Realizar rondas diárias e visitas familiares como forma de perceber os riscos de proteção no abrigo, e realizar busca ativa de pessoas com necessidade de acompanhamento individualizado,
Promover a utilização dos mecanismos de feedback e reclamação pela população atendida (caixas de sugestões, canais de feedback, etc);
Apoiar as atividades de veiculação de informação de proteção e mapeamento de atores-chave, garantindo que o alcance da informação à população atendida seja oportuna, segura, efetiva e eficiente, observando-se as estratégias de comunicação com a comunidade estabelecidas dentro do abrigo;
Apoiar na orientação à população atendida para recebimento de assistência social, bem como benefícios sociais e esclarecer dúvidas gerais sobre a rede de proteção brasileira;
Apoiar na construção de listas de prioridades (de acordo com a lei brasileira) para atendimentos da equipe e para participação das distribuições de itens alimentares e não alimentares;
Participar da elaboração de relatórios situacionais dos casos que identificou e/ou dos quais participou de alguma forma nas intervenções;
Outras tarefas que possam ser atribuídas pelo(a) Oficial de Proteção Júnior, Oficial de Proteção Pleno, supervisor(a) e/ou gerência do projeto.
