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CONTEXTO E DESCRIÇÃO DO PROJETO:
A AVSI Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2007, que atua com foco na melhoria das condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Trabalha em parceria com atores da cooperação internacional, setor público e iniciativa privada. Vinculada à Fundação AVSI, ONG italiana atuante no Brasil desde os anos 1980, tem como missão promover o protagonismo das pessoas em seu desenvolvimento, de suas famílias e comunidades. Implementa projetos sociais com base em uma metodologia de desenvolvimento integral e solidário, voltada à autonomia e à dignidade humana. Nos últimos anos, a Venezuela tem vivido uma forte crise, ocasionando vulnerabilidade social e um contexto de emergência humanitária que se concretiza em uma intensa migração em território brasileiro. Em 2018, como resposta a essa demanda, o Governo Federal estruturou a Operação Acolhida cujo objetivo é garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos. A operação consiste em uma série de estratégias de regularização documental, imunização, acolhimento e realocação voluntária dessas pessoas, em situação de vulnerabilidade, dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil. A AVSI Brasil integra a resposta federal à emergência humanitária venezuelana da Operação Acolhida, e neste contexto formalizou um Termo de Colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a atuar em centros de acolhida (abrigos) para refugiados e migrantes venezuelanos na cidade de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.
DESCRIÇÃO RESUMIDA DO CARGO:
O(A) Assistente de Proteção de base comunitária deverá apoiar a implementação de atividades de proteção de base comunitária, focadas especialmente na prevenção da violência no ambiente comunitário dos abrigos, mitigando riscos e vulnerabilidades. Trabalhar em estreita parceria com a participação comunitária nos abrigos, bem como com o(a) Oficial de Proteção, observando as prioridades identificadas em cada espaço, bem como a política de idade, gênero e diversidade para engajamento da população atendida.
PRINCIPAIS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DO CARGO:
Apoiar na busca ativa e no monitoramento de pessoas com necessidades específicas, mantendo atualizados os indicadores de maior incidência nesse setor e garantindo que os atores cabíveis sejam acionados em tempo hábil; Apoiar as ações de proteção baseada na comunidade e trabalhar estreitamente com os demais setores e funções do abrigo para mitigar riscos e vulnerabilidades que possam surgir em desacordo com os padrões mínimos de proteção. Apoiar o mapeamento e fortalecimento de lideranças positivas nos abrigos; Implementar e acompanhar a realização de atividades comunitárias (oficinas, reuniões, sessões informativas, grupos de apoio por perfil, etc.), bem como facilitar os espaços, estruturas e recursos para a sua realização; Apoiar a construção e a manutenção do calendário de atividades do projeto no abrigo, garantindo a comunicação assertiva entre parceiros e com a população atendida; Contribuir para as estratégias de comunicação com a comunidade sobre as atividades do projeto sendo desenvolvido; Prover atenção e acolhimento às pessoas de interesse e/ou suas famílias; A partir dos indicadores de maior índice em violação de direitos no abrigo, apoiar na criação de estratégias de proteção baseada na comunidade; Apoiar as atividades de veiculação de informação de proteção e mapeamento de atores-chave com foco de prevenção e atendimento de violência baseada em gênero e violência contra crianças e adolescentes, garantindo que o alcance da informação à população de interesse seja oportuna, segura, efetiva e eficiente, observando-se as estratégias de comunicação com a comunidade estabelecidas dentro do abrigo; Promover o trabalho cooperativo com atores da rede de proteção local e parceiros da Operação Acolhida, buscando parcerias e construção de atividades colaborativas; Apoiar na elaboração e execução de planos de atividades e dinâmicas a implementar nas sessões e atividades nos abrigos, dentro das temáticas definidas como prioritárias; Promover atmosfera de espaço seguro e confiável para a resolução de conflitos entre a população atendida e quando este ocorrer com a equipe de apoio. Trabalhar para construção de laços de confiança com a comunidade, sempre respeitando o código de ética e princípios humanitários; Atualizar a base de dados diariamente, incluindo frequência do dia e indicadores de proteção; Manter dados (fotos, procedimentos de autorização de uso de imagem, registro de informações, etc.) para a elaboração de memória fotográfica do projeto; Motivar e mobilizar os beneficiários do projeto para garantir participação ativa; Apoiar na garantia de continuidade dos projetos para ter presença de proteção e prevenção de casos GBV e outros; Outras tarefas que possam ser atribuídas, necessárias a total implementação do programa do ACNUR no local.
