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CONTEXTO E DESCRIÇÃO DO PROJETO:
A AVSI Brasil é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, criada em 2007, que atua com foco na melhoria das condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. Trabalha em parceria com atores da cooperação internacional, setor público e iniciativa privada. Vinculada à Fundação AVSI, ONG italiana atuante no Brasil desde os anos 1980, tem como missão promover o protagonismo das pessoas em seu desenvolvimento, de suas famílias e comunidades. Implementa projetos sociais com base em uma metodologia de desenvolvimento integral e solidário, voltada à autonomia e à dignidade humana.
Nos últimos anos, a Venezuela tem vivido uma forte crise, ocasionando vulnerabilidade social e um contexto de emergência humanitária que se concretiza em uma intensa migração em território brasileiro. Em 2018, como resposta a essa demanda, o Governo Federal estruturou a Operação Acolhida cujo objetivo é garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos. A operação consiste em uma série de estratégias de regularização documental, imunização, acolhimento e realocação voluntária dessas pessoas, em situação de vulnerabilidade, dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil. A AVSI Brasil integra a resposta federal à emergência humanitária venezuelana da Operação Acolhida, e neste contexto formalizou um Termo de Colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a atuar em centros de acolhida para refugiados e migrantes venezuelanos na cidade de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.
DESCRIÇÃO RESUMIDA DO CARGO:
O/A Oficial de Proteção Júnior atua sob a supervisão do(a) Coordenador(a) de Abrigo e com apoio e monitoramento técnico do(a) Oficial de Proteção Pleno e Oficial de Proteção Sênior. É responsável por prover atendimentos individualizados de casos complexos, cuja população abrigada se encontra em maior vulnerabilidade, demandando um assessoramento especializado. Encaminhar casos de proteção de baixa e média complexidade para a rede de proteção local. Para tanto, o/a Oficial de Proteção Júnior deve ser capaz de identificar, acolher, registrar informações necessárias e implementar ferramentas que visem a construção de um plano de ação cujo objetivo seja apoiar a pessoa de interesse na busca pela garantia de seus direitos no país de asilo. Trabalhar em parceria com a rede local de proteção, equipes do ACNUR, agências da ONU, sociedade civil e outros parceiros da Operação Acolhida.
PRINCIPAIS ATIVIDADES E RESPONSABILIDADES DO CARGO:
Trabalhar em estreita colaboração com o(a) Oficial de Proteção Pleno e o(a) Oficial de Proteção Sênior, reportando sobre o trabalho técnico de proteção;
Prover assessoramento oportuno, seguro, efetivo, eficiente, equitativo e centrado na pessoa;
Prover atenção e primeiros auxílios psicológicos à população atendida, indivíduos e familiares;
Manter contato direto com as pessoas de interesse a fim identificar os riscos e as necessidades específicas enfrentados por elas para, a partir disso, prover apoio sem prejuízo ao fortalecimento da autonomia das pessoas assistidas, bem como garantir que elas tomem decisões informadas durantes todas as etapas;
Fornecer atualizações diárias sobre os casos acompanhados ao(a) Oficial de Proteção Pleno e preparar relatórios sempre que necessário;
Assegurar que os casos urgentes e complexos sejam discutidos com o(a) Oficial de Proteção Pleno e/ou Oficial de Proteção Sênior;
Construir e desenvolver estratégias de resolução de mediação e resolução de conflitos entre população atendida, autoridades e comunidades do entorno;
Garantir que os demais atores de proteção presentes nos abrigos possam atuar em colaboração estreita na condução dos casos complexos, sobretudo na identificação efetiva de pessoas em situação de maior risco;
Assegurar que a confidencialidade, o consentimento informado, o melhor interesse da criança, a autodeterminação, o não causar danos e outros princípios da gestão de casos sejam observados durante o processo de acompanhamento de caso, bem como durante a implementação de ferramentas e formulários para manejo da informação de proteção;
Manter atualizados os formulários, listagens e demais ferramentas de registro e manejo da informação de proteção;
Elaborar, em conjunto com o/a Oficial de Proteção Pleno, as ações de proteção baseada na comunidade, bem como contribuir para a sua implementação;
Garantir que os dados dos atendimentos sejam registrados conforme as diretrizes internas de arquivamento e manejo da informação.
Acompanhar in loco casos sensíveis e/ou de alta complexidade aos espaços da rede de proteção local, sempre que possível, desde que envolvam pessoas incapazes;
Realizar rondas diárias como forma de perceber os riscos de proteção no abrigo, e realizar busca ativa de pessoas com necessidade de acompanhamento individualizado;
Apoiar como backup/interino do(a) Oficial de Proteção Pleno, sempre que necessário e acordado;
