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Nós convidamos você a se tornar parte de uma equipe dinâmica e talentosa, onde poderá desenvolver suas habilidades e crescer profissionalmente. Aqui, valorizamos o trabalho em equipe, a inovação e o compromisso com a excelência. Se você busca um ambiente de trabalho estimulante, com oportunidades de aprendizado contínuo e projetos desafiadores, venha fazer parte do nosso time!Objetivo do cargo: Garantir suporte jurídico estratégico e consultivo ao Instituto, promovendo segurança jurídica, conformidade regulatória, proteção de dados e efetividade dos processos de governança, de forma a apoiar a tomada de decisão, mitigar riscos e assegurar a regularidade institucional.
Responsabilidades e atribuiçõesSobre a posição: Procuramos um Analista Jurídico Pleno Generalista para atuar como referência jurídica interna do Instituto, apoiando as áreas na análise e prevenção de riscos jurídicos, na gestão de escritórios externos e na condução dos temas de governança e regularidade institucional. O profissional será responsável por assessorar juridicamente os órgãos de governança do Instituto, acompanhar os principais ritos associativos e registros institucionais e prestar suporte consultivo às áreas internas, contribuindo para a conformidade legal, a segurança jurídica e o fortalecimento das práticas de governança da organização. Principais responsabilidades Governança e Assembleias
Assessorar juridicamente a organização e realização de Assembleias Gerais, reuniões de Conselhos e Diretoria;
Analisar requisitos legais e estatutários para convocação, instalação e deliberação;
Apoiar a elaboração de pautas, atas, deliberações e demais documentos de governança;
Acompanhar a formalização e o registro das deliberações dos órgãos de governança.
Conselheiros, associados e voluntários
Acompanhar e formalizar os processos de eleição, nomeação, posse, composição e desligamento de conselheiros;
Apoiar juridicamente os processos relacionados aos associados e demais representantes institucionais;
Elaborar e acompanhar termos de adesão e demais documentos relacionados à atuação de voluntários;
Zelar pela regularidade documental e estatutária desses processos.
Gestão de escritórios jurídicos externos
Gerir a interface com escritórios de advocacia terceirizados;
Acompanhar prazos, demandas, entregas e níveis de serviço;
Consolidar relatórios jurídicos e informações relevantes para a gestão;
Acompanhar processos judiciais e administrativos, contingências e recomendações dos escritórios;
Fazer a interface entre os escritórios, as áreas internas e a liderança do Instituto.
Consultivo jurídico interno
Prestar orientação jurídica às áreas internas em demandas contratuais, cíveis, trabalhistas, regulatórias, institucionais e relacionadas à proteção de dados;
Elaborar, revisar e apoiar a negociação de contratos, termos, políticas, regulamentos e demais documentos jurídicos;
Identificar riscos jurídicos e propor alternativas para sua mitigação;
Acionar e acompanhar assessorias externas quando houver necessidade de conhecimento especializado.
Regularização institucional e cartorária
Conduzir registros e averbações de atas, estatutos, alterações estatutárias e demais atos institucionais perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas e outros órgãos competentes;
Acompanhar certidões, documentos e demais requisitos relacionados à regularidade jurídica do Instituto;
Manter organizada e atualizada a documentação societária/associativa e institucional.
Proteção de dados (DPO)
Atuar como Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Instituto, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Ser o canal de comunicação entre o Instituto, os titulares de dados e a ANPD; Orientar as áreas internas sobre boas práticas de tratamento de dados pessoais e sensíveis; Elaborar, revisar e manter atualizadas políticas, avisos de privacidade e demais documentos relacionados à proteção de dados; Apoiar a realização de relatórios de impacto à proteção de dados (RIPD) e a análise de riscos em novos projetos, contratos e parcerias; Acompanhar incidentes de segurança da informação envolvendo dados pessoais e apoiar as tratativas de resposta e comunicação exigidas por lei; Monitorar mudanças legislativas e regulatórias em matéria de proteção de dados e recomendar ajustes nas práticas do Instituto.
Requisitos e qualificações
Requisitos
Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB;
Experiência profissional compatível com atuação como advogado ou Analista Jurídico Pleno em empresas, associações, institutos, fundações ou organizações do Terceiro Setor;
Experiência em jurídico consultivo e contratos;
Conhecimento prático da legislação aplicável ao Terceiro Setor, especialmente associações/fundações, serviço voluntário e governança institucional;
Vivência com Assembleias, Conselhos, Diretoria e formalização de atos de governança;
Experiência na gestão ou interface com escritórios de advocacia externos;
Boa capacidade de análise, organização e redação jurídica;
Capacidade de traduzir questões jurídicas em orientações práticas para áreas não jurídicas.
Diferenciais
Pós-graduação ou especialização em Direito do Terceiro Setor, Direito Empresarial, Contratos, Compliance ou Governança;
Experiência em organizações associativas, institutos ou fundações;
Conhecimento de LGPD e proteção de dados;
Experiência com Compliance, integridade ou gestão de riscos;
Vivência com processos de governança e relacionamento com Conselhos;
Experiência na estruturação ou revisão de políticas, normas e procedimentos institucionais.
Informações adicionaisQuem somos | IBGC 💙O IBGC é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, referência nacional e internacional em governança corporativa. Com 29 de existência, o instituto contribui para o desempenho sustentável das organizações por meio da geração e disseminação de conhecimento das melhores práticas. Além disso, influencia stakeholders, empresas, organizações e outros agentes da governança, a construir uma sociedade melhor.
