The posting
Atuar de forma estratégica e analítica na gestão do contencioso administrativo e regulatório da operadora, garantindo a defesa em processos de Autos de Infração e NIPs (Notificação de Intermediação Preliminar) junto à ANS, além de subsidiar a área jurídica em demandas complexas.
Responsabilidades e atribuições
Tratar NIPs, analisar, instruir e responder às Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs assistenciais e não assistenciais) dentro dos prazos regulatórios estipulados pela ANS (RN 566/2022 e correlatas), buscando a solução resolutiva e a evicção de processos administrativos sancionadores. Atuar de forma técnica e analítica na área de Direito Regulatório aplicado à Saúde Suplementar, com foco na elaboração de defesas administrativas, gestão de Autos de Infração e acompanhamento de demandas junto à (ANS). O profissional será responsável por mitigar riscos regulatórios, garantir o cumprimento rigoroso de prazos. Monitorar rigorosamente os prazos fatais de defesas e recursos administrativos para evitar perdas processuais ou aplicação de multas.
Requisitos e qualificações Graduação: Ensino Superior Completo em Direito.Inscrição ativa: OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Desejável: Pós-graduação
Vivência em Direito Regulatório com ênfase no segmento de Saúde Suplementar (ANS). Experiência na redação de peças defensivas em Autos de Infração e tratativas de Nip's Domínio das regulamentações da ANS
Informações adicionaisO que você terá por aqui:🩺 Saúde e Bem-EstarAssistência Médica: Cobertura ambulatorial, hospitalar e obstetrícia para você e seus dependentes legais.Assistência Odontológica: Planos com subsídio da empresa que atendem desde procedimentos básicos até ortodontia e próteses.Convênio Farmácia: Facilidade para compra de medicamentos em rede credenciada com desconto em folha e limite baseado no salário.Wellhub (Gympass): Plataforma de bem-estar com acesso a academias e aplicativos de saúde, extensivo a até 3 dependentes.🍎 Alimentação e RefeiçãoCartão Refeição: Valor creditado por dia útil trabalhado para suas refeições diárias.Cartão Alimentação: Crédito mensal gratuito para auxílio nas compras de mercado.💰 Proteção e FuturoPrevidência Privada: Plano instituído pela empresa para auxílio na formação de reserva financeira e renda futura.Seguro de Vida: Cobertura para morte e invalidez, garantindo proteção financeira para você e sua família.PPR (Programa de Participação de Resultados): Recompensa anual baseada no atingimento das metas coletivas da cooperativa.🚗 Mobilidade e TrajetoVale Transporte: Disponível para deslocamento entre residência e trabalho em regime presencial ou híbrido.Estacionamento: Convênios com redes de estacionamento próximas às unidades da empresa.🎈 Qualidade de Vida e ParceriasDay Off: Um dia de folga concedido após o seu aniversário para você aproveitar como preferir.Apoio à Família: Auxílio Creche ou Babá para colaboradoras com filhos de até 16 meses.Clube de Vantagens: Parcerias e descontos em instituições de ensino, escolas de idiomas e opções de lazer.



